O CPC 27 (equivalente à NBC TG 27) define como a empresa reconhece, mensura e deprecia o ativo imobilizado: bens tangíveis mantidos para uso na produção, no fornecimento de bens e serviços, em aluguel ou em atividades administrativas, e que se espera usar por mais de um período.
Quando reconhecer um bem como imobilizado
Um item é reconhecido como ativo imobilizado quando atende a duas condições:
- É provável que a empresa obtenha benefícios econômicos futuros com ele.
- O custo do bem pode ser mensurado com confiabilidade.
Peças de reposição e equipamentos de manutenção também entram, se forem usados por mais de um período. Se não, tratam-se como estoque ou despesa.
O que compõe o custo
- Preço de aquisição, incluindo impostos não recuperáveis, menos descontos.
- Custos diretamente atribuíveis para deixar o bem em condição de uso, como frete, instalação e testes.
- Estimativa inicial dos custos de desmontagem e restauração do local, quando a empresa tiver essa obrigação.
Custos de manutenção do dia a dia vão para o resultado. Já gastos que ampliam a vida útil ou a capacidade do bem podem ser capitalizados.
Depreciação
- Começa quando o bem está disponível para uso, e não quando é comprado.
- Cada parte do bem com custo significativo em relação ao total deve ser depreciada separadamente.
- Terrenos, em regra, não são depreciados.
- Não para quando o bem fica ocioso, exceto se estiver totalmente depreciado ou classificado como mantido para venda.
- O método deve refletir o padrão de consumo dos benefícios do bem: linear, saldo decrescente ou unidades produzidas.
Revisão obrigatória: vida útil, valor residual e método de depreciação devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Veja o guia de vida útil e depreciação.
Mensuração posterior
A empresa escolhe, por classe de ativo, entre o modelo de custo (custo menos depreciação e perdas por impairment) e o modelo de reavaliação. A escolha deve ser aplicada a toda a classe. Se houver indício de perda de valor, aplica-se o teste de impairment do CPC 01.
Baixa
O bem é baixado na venda, ou quando não se esperam mais benefícios com seu uso ou venda. O ganho ou a perda é a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil, e vai para o resultado. Por isso é tão importante manter o inventário e o cadastro atualizados.
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Perguntas frequentes
CPC 27 e NBC TG 27 são a mesma coisa?
Sim. O CPC 27 é o pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e a NBC TG 27 é a norma correspondente do Conselho Federal de Contabilidade.
Qual valor mínimo para reconhecer um bem como imobilizado?
O CPC 27 não fixa um valor. Cada empresa define uma política de capitalização com base na materialidade. Alinhe esse critério com o seu contador.
Posso usar a taxa fiscal de depreciação na contabilidade?
Só se ela refletir a vida útil esperada do bem. A vida útil contábil deve se basear no uso real, e pode ser diferente da taxa fiscal.
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